A Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos e 48 autoridades estaduais anunciaram nesta quarta-feira (9) que entraram com dois processos contra o Facebook por monopólio ilegal.
Após 1 ano e meio de investigação, o FTC e os procuradores-gerais dos distritos alegam que o Facebook vem mantendo seu domínio nas redes sociais por meio de uma conduta anticompetitiva praticada há muitos anos que resultou em "lucros exorbitantes".
São citadas como partes dessa estratégia as compras dos então rivais em ascensão Instagram e WhatsApp pela companhia - em negócios bilionários fechados em 2012 e 2014, respectivamente. A comissão considera a possibilidade de que isso tenha de ser desfeito.
"O Facebook usou seu poder de monopólio para esmagar rivais menores e exterminar os competidores, às custas dos usuários comuns", disse a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, que lidera a coalizão dos estados.
O Facebook rebateu as acusações, dizendo que o processo é um "revisionismo histórico" e que as autoridades não mencionam que as aquisições dos aplicativos foram aprovadas pelos reguladores na época (veja mais abaixo).
Do que o Facebook é acusado
- Praticar uma "estratégia sistemática" para eliminar "ameaças ao seu monopólio". Isso envolveu as compras do Instagram, em 2012, por US$ 1 bilhão, e do WhatsApp, em 2014, por cerca de US$ 20 bilhões;
- Impor condições anticompetitivas a desenvolvedores de outros aplicativos que quisessem criar interações com o Facebook. Eles só teriam acesso às APIs (conjunto de funções para interagir com a rede social) somente se eles se comprometessem a não criar funcionalidades que pudessem rivalizar com as da empresa e nem promovessem outras redes sociais rivais. O processo cita como exemplo quando o Twitter lançou o app de vídeos curtos Vine, em 2013, e o Facebook negou acesso à API que permitiria aos usuários do novo aplicativo acessarem seus contatos na rede social.
O FTC apontou que as práticas do Facebook resultaram em "lucros exorbitantes", destacando que, em 2019, a companhia gerou US$ 70 bilhões em receitas e mais de US$ 18,5 bilhões em ganhos.
"Esse tipo de conduta prejudica a concorrência, deixa os consumidores com poucas opções de rede social pessoal e priva os anunciantes dos benefícios da concorrência", disse a comissão de comércio, em comunicado.
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